Kitabı oxu: «Portugal e Brazil: emigração e colonisação»
D. A. Gomes Pércheiro
Portugal e Brazil: emigração e colonisação
Publicado pela Editora Good Press, 2022
EAN 4064066409043
Índice de conteúdo
CAPITULO I
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
CAPITULO II
I
II
III
IV
V
VI
CAPITULO III
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
CAPITULO IV
I
II
III
IV
V
VI
VII
CAPITULO V
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
CAPITULO VI
I
II
III
IV
CAPITULO VII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
CAPITULO VIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
N.º 1 MAPPA DO MOVIMENTO DA POPULAÇÃO NO REINO E ILHAS
N.º 2
Diario das Camaras dos senhores deputados
N.º 3
O DRAMA «OS AVENTUREIROS» E A CRITICA
Fernão Vaz e o drama de Gomes Pércheiro
N.º 4
Lei brazileira n.º 108 de 11 de outubro de 1837, dando varias providencias sobre os contratos de locação de serviços dos colonos
N.º 5
N.º 6
Portaria-circular de 10 de agosto de 1870
N.º 7
QUESTÕES DO PARÁ
(1875) CRITICA
DIARIO ILLUSTRADO
JORNAL DO PORTO
DEMOCRACIA
CAMPEÃO DAS PROVINCIAS
JORNAL DA NOITE
JORNAL DO COMMERCIO
JORNAL DE LISBOA
A TRIBUNA
CORRESPONDENCIA DE COIMBRA
DIARIO POPULAR
O PAIZ
O PORTO
O PRIMEIRO DE JANEIRO
A LUCTA
A AURORA DE LIMA
JORNAL DE COIMBRA
TRIBUNO POPULAR
GAZETA DO DIA
Questões do Pará
ACTUALIDADE
COMMERCIO DO PORTO
DIARIO ILLUSTRADO
Juizo critico do «Districto de Aveiro», seguido de duas cartas do auctor das «Questões do Pará»
JORNAL DE HORTICULTURA PRATICA.
O PROGRESSISTA
CAPITULO I
A emigração de trabalhadores para o Brazil e os salarios de cá e de lá. Os artistas e os salarios. O lado economico. O clima aos olhos do homem pratico e do homem de sciencia. O clima e a febre amarella. A mortalidade de Portugal e Brazil comparada. A ambição causante principal da emigração. Remedios ao mal. A escolla. Colonias no Alemtejo. A inspecção da emigração. A liberdade perante a emigração. Portugal, Belgica e Hollanda. A riqueza do solo e suas respectivas populações comparadas. Terrenos incultos.
CAPITULO II
Os advogados da emigração e a companhia Transantlantica. Remuneração ao trabalho. O custo da escravatura preta e o custo da escravatura branca. O definhamento da agricultura no Brazil, por causa da falta de braços. Erros do jornalismo a respeito da emigração. O «Diario de Noticias» e o sr. Fernão Vaz e o drama «Os Aventureiros». Um livro a favor da emigração e o auctor das «Farpas». Elogios e sensuras. A praça do commercio do Porto e uma penna de ouro.
CAPITULO III
As falsas doutrinas sobre emigração. A nova terra da promissão, ou o paiz de romanos. Rocha Pitta e Augusto de Carvalho. O escravo e a sua emancipação. As leis brazileiras sobre colonisação. A legislação n'outros paizes. A religião brazileira é contraria á emigração europea. A reforma religiosa nos seculos XVI e XVII concorreu para o engrandecimento dos Estados Unidos da America. Os jesuitas e a escravatura na America do Sul. Os jesuitas e os bandeirantes. Nobrega, Anchieta e os indios. Desmandos dos jesuitas. Contradicções. Os hollandezes em Pernambuco. Heroes, traidores e authomatos na restauração de 1643. Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Horrores historicos.
CAPITULO IV
A pastoral do bispo de Braga e a emigração. A Beneficente e a Caixa de Soccorros de D. Pedro V. Prescripções hygienicas. Considerações do advogado do consulado no Rio de Janeiro. A commissão da emigração e os raciocinios estramboticos do auctor do «Brazil» a respeito dos crimes em Portugal. Os crimes no Brazil. Os nossos raciocinios. Affluencia de capitaes do Brazil nas praças portuguezas.
CAPITULO V
Os relatorios dos consules e a emigração. Um pedido á imprensa. A colonisação no Brazil e a lei do trabalho de 11 de outubro de 1837. Contractos de locação de serviço. Sevicias dos fazendeiros contra os escravos brancos. Ainda a febre amarella e a imprensa. Roceiros, engajadores e armadores de navios. A lei portugueza de 20 de julho de 1855 e a emigração clandestina. A diplomacia envolvida no assumpto. O regulamento brazileiro de 1 de maio de 1858. Intrigas diplomatas. Serviços do conde de Thomar, nosso embaixador na côrte do Rio de Janeiro. O sr. José de Vasconcellos e as evasivas do governo brazileiro, a respeito da convenção sobre a emigração e propriedade litteraria.
CAPITULO VI
Ainda as questões do Pará. Os pasquins de cá e os pasquins de lá. As «Farpas» e a «Tribuna». «Lo Spirito Folletto e o «Punch». Desforços da «Tribuna». A popularidade da «Tribuna». Pasquins brazileiros.
CAPITULO VII
Melindres historicos. A corveta «Sagres» no Pará. Uma boa recepção! As proclamações da «Tribuna». Os telegrammas da Agencia Americana. Os officiaes da «Sagres» e o capitão Marcelino Nery. Recompensa do governo brazileiro ao insultador dos portuguezes. Os factos perante os nossos excessos. Uma carta de além tumulo.
CAPITULO VIII
O julgamento dos assassinos dos portuguezes em Jurupary. O tribunal da primeira instancia em Chaves e o da Relação no Pará. Desenlace providencial contra decisões horrorosas dos tribunaes brazileiros. Processo contra Marcelino Nery. Pasquins da «Tribuna» antes e depois da condemnação. Novos pasquins em 1876 chamando ás armas contra os portuguezes. O clero accusado de cumplice dos pasquineiros. Um portuguez condemnado irrisoriamente por um tribunal da primeira instancia e absolvido depois pela Relação no Pará. A diplomacia portugueza e a condemnação á morte de um portuguez na Bahia. Um benemerito defensor do portuguez.
Notas
Questões do Pará (critica)
Aos meus illudidos compatriotas que vêem no Brazil uma nova terra da promissão.
(Questões do Pará.)
AO
Ill.mo e Ex.mo Sr.
JOSÉ MARIA DOS SANTOS
O PRINCIPAL COLONISADOR
DO
ALEMTEJO
Aos distinctos compatriotas
Dr. José Rodrigues de Mattos, Manuel Alves Ferreira, José Guilherme Koopk Correia Pinto, Manuel Gaspar de Carvalho, J. Teixeira Basto, Bernardo Antonio d'Oliveira Braga e Manuel Joaquim Pereira de Sá.
CAPITULO I
Índice de conteúdo
A emigração de trabalhadores para o Brazil e os salarios de cá e de lá. Os artistas e os salarios. O lado economico. O clima aos olhos do homem pratico e do homem de sciencia. O clima e a febre amarella. A mortalidade de Portugal e Brazil comparada. A ambição causante principal da emigração. Remedios ao mal. A escolla. Colonias no Alemtejo. A inspecção da emigração. A liberdade perante a emigração. Portugal, Belgica e Hollanda. A riqueza do solo e suas respectivas populações comparadas. Terrenos incultos.
I
Índice de conteúdo
A questão da emigração dos portuguezes para o Brazil, tem sido um labyrintho em que muitas intelligencias se têem perdido, sem que, infelizmente para Portugal, se tenha adiantado muito na descoberta do verdadeiro antidoto, que deve pôr termo ao mal, que parece querer definhar a patria; e com tudo suppõe-se que a ultima palavra já foi dita, e que desapparecerá por consequencia o nó gordio que prendia o fio d'esta questão transcendentissima; e a final as cousas estão no mesmo pé em que estavam.
Sem querermos por fórma alguma accusar de inhabeis os grandes talentos, que tem sido chamados a este campo vastissimo, por demasiado complexo, não podemos ainda assim deixar de sentir, que o assumpto tenha sido apenas tratado no campo da theoria, onde a habil dialectica de sapientes escriptores caduca á vista dos mais pequeninos argumentos produzidos pela prática.
Mas a nossa questão, escrevendo sobre assumpto tão momentoso, não se cifra em demonstrar que os estudos baseados na theoria, em que vemos geralmente aconselhar aos governos o respeito pela liberdade do cidadão, mas á sombra da qual se commettem muitos abusos, são perniciosos ao paiz. Não que o nosso fim é outro. É, sem tentar romper o envoltorio do nosso espirito assaz humilde, e sem desejar ferir susceptibilidades, seguir caminho menos trilhado e menos escabroso, com o fim de achar a causa do mal e apontal-a aos verdadeiros medicos da nação, para que lhe appliquem um remedio energico e salutar.
Estudemos, pois, a questão debaixo do ponto de vista da pratica, e começemos por fazer as seguintes proposições:
—Quaes são as razões que induzem o portuguez a emigrar para o Brazil?
—Será a necessidade de obter os meios de subsistencia?
—E caso assim seja, não haverá em Portugal trabalho sufficiente para que o portuguez necessitado obtenha esses meios?
—Ou será a ambição que o leva a dar esse passo?
Quem responder ao primeiro quesito com a affirmativa do ultimo, parece-nos que terá respondido ao 2.º e ao 3.º; porque a quem tem precisão de trabalhar, não faltam em Portugal os meios necessarios á subsistencia; e esse trabalho é aqui mais bem remunerado do que no Brazil.
Passemos a demonstrar esta asserção.
Na actualidade o portuguez trabalhador ganha, em geral, nunca menos de 500 réis diarios. Em qualquer parte do paiz se sustenta com 250. Resta-lhe, por tanto, 250 réis. Calculemos os lucros obtidos em 10 annos, a 300 dias uteis por cada um, e teremos em 3:000 dias, 750$000 réis.
O portuguez em eguaes condições, ganha no Brazil 2$000 réis fracos. Para sustentar-se precisa despender 1$500 réis. Resta-lhe a quarta parte do salario; isto é 500 réis diarios. Contrahiu, antes de sahir do paiz, para poder expatriar-se, uma divida de 200$000 réis. Chegado a terras brazileiras, não pôde logo encontrar trabalho; alem d'isso o clima inutilisára-o por algum tempo, se n'este comenos não vem a febre amarella, que sympathisa muito com os estrangeiros...
Para estas demoras precisa contrahir mais um emprestimo de 100$000 réis. Esta divida de 300$000 réis, moeda fraca, hade amortisal-a em 2 annos, que representam justamente 600 dias uteis de trabalho. Calculados estes a 500 réis, se souber economisar aquelle lucro, prefazem os 300$000 réis em questão. Restam-lhe por consequencia 8 annos, ou 2:400 dias uteis, que a 500 réis importam em 1:200$000 réis, ou 600$000 réis, moeda portugueza.
Differença contra o trabalhador do Brazil:—150$000 réis fortes!
Aos que nos queiram observar, dizendo que estipulamos um salario extraordinario—o de 500 réis—ao trabalhador de cá, diremos que á maior parte dos trabalhadores, contractados aqui para as roças do Brazil, se estipula um salario muitissimo inferior ao mencionado acima—o de 2$000 réis fracos,—se não falham as informações consulares, que temos á vista; salario que costumam dar no Brazil ao trabalhador livre, áquelle que vai ao acaso, e que não se deixa illudir pelos aliciadores. E mais adiante provaremos tambem, que ha contractos feitos em Portugal pelos trabalhadores engajados, nos quaes se estipula, como recompensa ao trabalho no Brazil, a magra importancia de 80, 100 e 120 réis fracos, diarios!...
Mas fallemos agora do artista, sem tratarmos das suas despezas, que para esta classe de operarios, é sempre muito superior, e o mesmo acontece entre nós.
O artista, em geral, ganha no Brazil, de 3$000 a 5$000 réis, moeda fraca. Em Portugal variam entre 800, 1$000, 1$200, 1$500 e 2$000 réis, moeda forte!
Quem quizer que se dê agora ao incommodo de orçar as despezas de sustentação, e diga-nos depois se ha compensação possivel.
Diz um portuguez, que, como nós, examinou de perto o assumpto, que não conhecia no Brazil qualquer logar onde um homem, com pequena familia possa despender menos de um conto de réis por anno, tendo mesmo um viver de proletario: a razão é, accrescenta o nosso compatriota, que sendo o dinheiro barato, tudo o mais é caro, excepto os productos do paiz, como assucar, café, farinha de mandioca e carne, nos lugares de producção. Um par de botinas que em Portugal custa 2$000 réis, vende-se no Brazil por 14$000 réis; o feitio de umas calças, que em Portugal regula por 400 réis, no Brazil não se obtem por menos de 4$000 réis; uma duzia de ovos vende-se aqui por 160 réis, e lá custa 1$000 réis; uma visita do medico custa 4$000 réis, e diz elle que viu pagar por uma operação e curativo de oito dias 1:600$000 réis, sendo esta quantia exigida pelo cirurgião![1]
II
Índice de conteúdo
Se o preço dos salarios no Brazil e o custo da vida não compensa o sacrificio que o portuguez vae fazer, emigrando, o clima insupportavel dos tropicos deve desvanecer-lhe completamente as tentações ambiciosas de ser rico n'um paiz onde o sol e a humidade inutilisa a saude do europeu.
Soccorramo-nos de opiniões mais authorisadas do que a nossa, e encaremos a questão do clima brazileiro pelos dois pontos de vista, o da pratica e o da theoria, para assim satisfazermos aos espiritos mais exigentes.
O pratico, aquelle que vio as cousas de perto, diz o seguinte:
Demorei-me bastante tempo no sul do imperio e tive occasião de fazer as seguintes exactas observações: o thermometro centigrado não sóbe no estio a mais de 35 graus, assim como não desce no inverno a menos de 5, acima de zero. Mas o que ha de notavel é a variedade da temperatura na mesma estação. De um momento para o outro o thermometro marca a differença de 6 graus. Na quadra mais fria eu observei dias de 25 e na mais quente a de 16 graus.
Para quem não possue uma naturezapreviligiada, estas grandes e rapidas variações são muito sensiveis, principalmente emquanto se não está aclimado. Eu usei sempre na mesma quadra roupa de duas estações, que alternava segundo as alterações que se davam na atmosphera; e quem não tiver esta prevenção ha de forçosamente soffrer.[2]
Não nos parece que o trabalhador possa ter d'estas prevenções, que custariam dez vezes mais o salario porque elle contracta o serviço que vae prestar no Brazil, admittindo ainda que ao trabalhador seja permittido usar de resguardos na lavoura.
O homem de sciencia, que não é extranho ao viver dos tropicos, porque reside no Brazil, e d'ali nos alumia com a vastissima luz da sua profunda intelligencia, diz o seguinte a respeito do clima brasileiro:
Bucener, Lind, Hunter, Zimmermam, etc, pelos resultados das suas experiencias e observações, opinam quasi unanimes em que nos paizes situados entre os tropicos, ou seja na America, Africa, Asia, com poucas excepções, as raças que habitam a Europa, quando passam a viver entre os tropicos, declinam physica e moralmente na razão da maior latitude das suas naturalidades, para a menor latitude da localidade tropical. A calorificação do animal europeu perde quatro graus na temperatura do sangue; a respiração é mais frequente, as pulsações do coração mais rapidas, 15 systoles a 20 por minuto em todas as idades; o sangue, e as secreções e excreções alteram-se nas qualidades e propriedades, bem como a fibra alimentar, o figado e o apparelho gastico funccionam mal; a pelle fica laxa, excitada; permanentemente depauperam-se as forças organicas pela excessiva transpiração, que conduz ao estado de enfraquecimento geral de funcções animaes; effeitos causativos da fraqueza organica.
Os diversos estados de accumulações electricas na atmosphera, as mudanças sensiveis da temperatura em um mesmo dia, a variedade dos ventos, as tempestades e chuvas, precedidas ou succedidas a um grau de calor ou vento fresco, occasionam e produzem as diversidades de molestias de pulmão, das vias gasticas, da pelle, das mucosas, das febres intermittentes e typhoides, das molestias ephemeras e de systema nervoso: sempre ameaçando a vida nos diversos estados mais ou menos agudos, mais ou menos chronicos. Os europeus que conseguem acostumar-se a estas alternativas estranhas á sua economia, nem por isso conseguem readquirir a mesma natureza organica e vital, como no paiz d'onde procederam; e transmittem ás suas gerações um germem enfraquecido, d'onde resulta a progressiva degeneração dos paes a filhos, que bem depressa conduzirá até á extincção da especie.[3]
N'esta meia duzia de linhas do distincto escriptor, firmadas nos estudos dos naturalistas citados e na sua propria observação vemos nós um grande antidoto contra a febre da emigração para o Brazil, se nós e o nosso compatriota Torres, ao trascrevel-as, tivessemos a felicidade de as ver lidas por aquelles a quem as destinamos.
Esperemos comtudo pelo futuro.
III
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Comparemos agora os effeitos terriveis do clima, a mortalidade dos dois paizes Portugal e Brazil.
A mortalidade em Portugal é pouco mais ou menos de 2,59 por cento[4]; em quanto que no imperio americano, com respeito aos emigrados portuguezes, é actualmente impossivel dizer se está de 90 a 99 por cento, se tomarmos na devida consideração a estatistica do primeiro semestre de 1876, que só no Rio de Janeiro nos mostra que o numero de obitos subiu a 2:600, sendo o numero de fallecidos da febre amarella, de 1877![5]
Ha quem diga que se se podesse fazer igual estatistica com respeito aos colonos residentes no sertão, reconhecer-se-ia que 90 por cento dos portuguezes que emigram para aquellas regiões não chegariam para satisfazer a contribuição exegida pelo terrivel flagello!
Mas comparemos a entrada dos portuguezes em todo o anno de 1876, com o numero dos fallecidos.
Diz o consul no relatorio indicado, que o numero de portuguezes entrados no porto do Rio de Janeiro foi, n'aquelle anno, de 8:523. A media é, por tanto, de 4:311,5.
Assim, pois, se o numero dos fallecidos, em um semestre, é de 2:600, veremos que restam apenas 1:711 colonos, ou 3:422, por cada anno.
É horrivel!
E note-se que este resultado apparece logo immediatamente á chegada dos emigrados; e os que morrem depois, ou os que ficam inutilisados?!...
O nosso illustre compatriota doutor José Rodrigues de Mattos, medico pela universidade de Coimbra, residente na cidade do Rio de Janeiro, respondendo á carta do sr. Alexandre Herculano, dirigida em dezembro de 1873 á Sociedade real da agricultura em Lisboa, observa o seguinte, em sua nota n.º 5, a respeito do assumpto importantissimo da mortalidade no Rio de Janeiro:
«Pois que fallei de miserias e o sr. Alexandre Herculano só encara a emigração pelo prisma das grandezas, apresentarei outros factos, que não se encontram nos livros sobre colonisação portugueza. A população da capital do Rio de Janeiro, pela estatistica official de 1873, conta 228:743 habitantes incluidos 78:583 estrangeiros, dos quaes 53:213 são portuguezes. Na hypothese menos favoravel ao meu calculo, todos estes estrangeiros chegaram ao Rio de Janeiro entre as edades de 10 annos até aos 78 annos. Pela tabua da mortalidade de Duparcieux, desde o nascimento até á idade de 10 annos, e desde os 78 até aos 94, morre um numero de individuos igual ao numero dos obitos comprehendidos desde a edade dos 10 até aos 78. A grande maioria da emigração compõe-se de individuos chegados na edade de 16 a 30 annos; em que o termo medio de vida provavel é o maior. A mortalidade da população pelas estatisticas dos 3 ultimos annos revelava uma media superior a 10:000 obitos. A população de Lisboa pelo menos é igual, se não maior de 228:743: a media da mortalidade em Lisboa é de 5:400 obitos por anno. Comparadas as populações das duas cidades, as suas mortalidades, as respectivas populações dos subditos naturaes dos dois paizes e a dos estrangeiros habitadores desde os 10 annos por diante, o resultado é o seguinte na cidade de Lisboa, sobre 53:213 portuguezes desde a idade dos 10 até aos 78 annos, morrem cada anno 1:255 individuos: sobre igual numero de portuguezes entre as mesmas idades, morrem na cidade do Rio de Janeiro 3:125; ou melhor: a mortalidade dos portuguezes no Rio de Janeiro é maior de 149 por cento da mortalidade de Lisboa. Estes calculos podem ficar subordinados em relação ao numero dos habitantes da capital de Lisboa, que se diz maior de 228:743 habitantes; bem como ao desconto dos estrangeiros domiciliados; numero que está estimado em diminutisima parcella. Não pode julgar-se estranha a maior mortalidade, quando em Lisboa se conta apenas 129 medicos e cirurgiões e 82 pharmacias; em quanto que no Rio de Janeiro existem 418 medicos e 344 pharmaceuticos domiciliados. No bienio de 1872 a 1873 trataram-se 5:000 doentes no hospital da sociedade Portugueza de Beneficencia; a Caixa de seccorros de D. Pedro V tratou de molestias e deu esmolas a 18:530 portuguezes; e nos hospitaes, das ordens Terceiras e da Misericordia ha 400 leitos occupados constantemente por enfermos portuguezes; calcula-se que aproximadamente regula por 16:000 infilizes que annualmente povoam os hospitaes de caridade na população riquissima de pouco mais de 50:000 emigrados. O hospital de S. José em Lisboa recebe apenas 12:000 de uma população calculada em 300:000 almas.»
Mas continuemos a examinar outros dados que temos á vista.
A mortalidade de Lisboa, segundo a estatistica publicada no Diario do Governo n.º 285, de 1872, é de 30,4 individuos para cada 1:000, um pouco mais do que a da cidade de Londres, que desce a 27, e um pouco menos do que a de Roma, que sóbe a 35. No Cabo da Boa Esperança e na Serra Leoa, a mortalidade é de 200 individuos para cada 1:000, e a da população portugueza residente no Rio de Janeiro, segundo o relatorio do ministro do commercio, agricultura e obras publicas foi, em 1870, de 270 para 1:000!!![6]
O ponto de Portugal onde a mortalidade é maior, chegando a dar ao cemiterio uma precentagem de 40,4 individuos para cada 1:000, é o districto de Beja; mas o termo medio é o que já deixamos mencionado, isto é, 2,59 para 100.[7]
No desenvolvimento da critica que mais adiante fazemos a um livro publicado ha pouco[8], verão os leitores que não está dita ainda a ultima palavra sobre a mortalidade de portuguezes no Rio de Janeiro. Alli demonstraremos com as estatisticas das sociedades portuguezas beneficentes, que não foi arrojada a nossa proposição quando dissemos que a mortalidade na colonia poderia elevar-se até aos 90 casos para cada 100 individuos.
O portuguez que emigra não vê isto; só pensa que ao fim de alguns annos hade vir rico do Brazil, e isso lhe basta; porque não ha quem lhe diga que, de cada milhar, vem de lá um remediado, verdade seja que vergando ao peso das molestias adequeridas em tão insalubre paiz.
Este mal é já velho, e não vemos que os remedios vulgares o possam debellar; por que para nós, é ponto de fé que a ambição só poderia ter o curativo que entre nós nunca pensaram em applicar aos ambiciosos, a escolla.
